O projeto de arquitetura em 02 (dois) jogos completos assinados pelo proprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra, memorial descritivo em 02 (duas) vias e declaração da concessionária dos serviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede de água e esgoto;

O projeto de arquitetura em 02 (dois) jogos completos assinados pelo proprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra, memorial descritivo em 04 (quatro) vias e declaração da concessionária dos serviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede de água e esgoto;

O projeto de arquitetura em 06 (seis) jogos completos assinados pelo proprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra, memorial descritivo em 02 (duas) vias e declaração da concessionária dos serviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede de água e esgoto;

O projeto de arquitetura em 04 (quatro) jogos completos assinados pelo proprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra, memorial descritivo em 04 (quatro) vias e declaração da concessionária dos serviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede de água e esgoto;