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Respondida
1112079
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FGV
Orgão:
TRE-PA
Provas:
Técnico Judiciário - Segurança
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Com relação à propaganda eleitoral, é correto afirmar que
A
a divulgação de propaganda de candidatura por meio da distribuição de material impresso depende de autorização da Justiça Eleitoral, uma vez iniciado o período previsto na lei para início da campanha eleitoral.
B
é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza em pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, sendo permitida apenas a fixação de placas em passarelas.
C
é vedada, sob qualquer hipótese, a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais.
D
a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada por meio de blogs e redes sociais, cujo conteúdo seja gerado de forma gratuita pela iniciativa de qualquer pessoa natural.
E
uma vez notificado a respeito de decisão judicial sobre a existência de propaganda irregular, o provedor de conteúdo que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral estará sujeito às penalidades legais, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, se mantiver inerte.
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