- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalConcurso de PessoasPunibilidade no Concurso de Pessoas
Durante investigação criminal, verificou-se que duas pessoas concorreram voluntariamente para a prática do mesmo crime,
contribuindo casualmente para a produção do resultado.
Com fundamento no Código Penal, marque a alternativa correta.
Com fundamento no Código Penal, marque a alternativa correta.