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Respondida
609109
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Analista de Defensoria - Assistência Judiciária
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Contratos em Geral
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
A
Tratando-se de venda de animais, não se caracterizam vícios redibitórios.
B
O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de noventa dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel.
C
O adquirente da coisa viciada poderá se valer de uma das ações edilícias.
D
Se o alienante conhecia o vício da coisa, restituirá ao adquirente o que recebeu sem perdas e danos.
E
Não se aplica às doações onerosas, por expressa previsão legal, nenhuma disposição relativa aos vícios redibitórios.
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