A criação de instâncias colegiadas é importante para garantir a representatividade, a legitimidade e a continuidade das ações educativas propostas no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Entre os órgãos de gestão, o Conselho Escolar é concebido como local de debate e tomada de decisão. O Conselho Escolar é um órgão que, EXCETO: