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Respondida
1179646
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Código Penal
Crimes Contra a Paz Pública
Associação Criminosa (art. 288)
No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que
A
a pena é dobrada se a associação é armada.
B
a pena é dobrada se houver a participação de criança ou adolescente.
C
a figura típica apenas se perfaz se ao menos um dos crimes articulados pela associação se concretiza.
D
se configura mediante a associação de 3 (três) ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
E
apenas pune-se a associação criminosa urbana, pois associação criminosa estabelecida em área rural configura fato atípico.
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