Magna Concursos
1529703 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Adepará
Provas:

Consideradas as regras legais que informam os institutos da interrupção, da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Considere que, estando no nono mês de gestação, Joana afastou-se do emprego um dia antes da data designada para o parto. A licença-maternidade fluiu a partir de então, com duração de 120 dias. Nesse período, em que há suspensão do contrato e estabilidade no emprego, a prática de eventual falta grave — como, por exemplo, a violação de segredo da empresa em favor de empresa concorrente — poderá justificar a dissolução do contrato, independentemente de quaisquer formalidades.

 

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