Dispõe a Resolução nº 38/2009 que os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável, com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. Assim como a recomendação dos nutrientes para todas as modalidades da educação básica deve estar, em média, entre: