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Respondida
1895020
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-23
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Processo do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser
A
argüida obrigatoriamente pelas partes até a prolação de sentença sob pena de preclusão, por expressa determinação legal.
B
argüida obrigatoriamente pelas partes em contestação sob pena de preclusão, por expressa determinação legal.
C
argüida pelas partes através de exceção sob pena de preclusão, mas o processo não será suspenso, uma vez há vedação expressa em lei neste sentido.
D
declarada
ex officio
e nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.
E
argüida obrigatoriamente pelas partes até o encerramento da audiência de instrução sob pena de preclusão, por expressa determinação legal.
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