O Código Tributário Nacional chama de quem tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal, e de quem, sem revestir aquela condição, tenha obrigação decorrente de disposição expressa em lei. Em ambos os casos, recebe o nome de da obrigação tributária principal.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
