- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.
A falsificação nitidamente grosseira de documento, tendo em vista a sua incapacidade de ofender a fé pública, afasta o delito de uso de documento falso.
