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Respondida
841188
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
Consulplan
Orgão:
Pref. Sabará-MG
Provas:
Médico do Trabalho
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Segurança e da Medicina do Trabalho
Atividades Insalubres ou Perigosas
O Artigo 195 da CLT regulamenta as denúncias de insalubridade em ambiente de trabalho. Segundo esse artigo, a perícia médica
A
é obrigatória em todos os casos e o perito deverá ser indicado pelo juiz.
B
é obrigatória apenas em casos de empresas estatais e o perito deverá ser indicado pelo juiz.
C
não é obrigatória em casos de empresas não legalizadas e o perito deverá ser indicado pelo delegado do CRM da região.
D
é obrigatória apenas quando a denúncia é feita pelo empregado e o perito deverá ser indicado pelo delegado do CRM da região.
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