As unidades de conservação, exceto Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Extrativista, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.

As unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo.

É proibida a introdução nas unidades de conservação de espécies não autóctones.

O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, integram os limites das unidades de conservação.