- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Com relação à posse de terras rurais e ao imposto territorial rural (ITR), julgue os itens subseqüentes.
O usufrutuário não é responsável tributário pelo pagamento do ITR.
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