Questão 4271569

4271569 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)

Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes contra a honra.

A pessoa jurídica poderá ser sujeito passivo do crime de difamação.

O morto não poderá ser sujeito passivo ou ativo do crime de calúnia.

A imputação falsa, ou sua propalação, de crime ou contravenção penal praticado pela vítima configura a prática do crime de calúnia.

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é o incidente processual que busca demonstrar que a imputação atribuída a terceiro é falsa.

No crime de injúria, o bem jurídico tutelado é a honra objetiva, que consiste na boa reputação que a vítima possui na sociedade ou dentro da comunidade em que habita.

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