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Respondida
1393362
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Cessará, para os menores, a incapacidade:
A
pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
B
pelo casamento somente se o menor já tiver 18 anos completos.
C
pela aprovação em concurso público.
D
se estiver frequentando curso de ensino superior.
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