Magna Concursos
3267243 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, será organizada de acordo com algumas regras comuns; analise-as.

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, exceto para o acesso ao ensino fundamental.

II. Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.

IV. Atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Está correto o que se afirma apenas em

 

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