A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação do usuário do serviço de psicologia, de seus responsáveis legais, de um profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ainda ser resultado de um processo de avaliação psicológica. Essa orientação do Conselho Federal de Psicologia está estabelecida na Resolução n. 06, de 29 de março de 2019, na seção