A rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental foi instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que estabeleceu diversos objetivos da rede de atenção psicossocial, no tocante às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
São objetivos da rede de atenção psicossocial, exceto:
