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Respondida
880418
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FAFIPA
Orgão:
Câm. Telêmaco Borba-PR
Provas:
Advogado
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)
A pessoa jurídica, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência brasileira:
A
Não possui qualquer proteção referente aos direitos da personalidade.
B
Possui, no que couber, proteção dos direitos da personalidade.
C
Em nenhum caso, depois da dissolução da pessoa jurídica, ela subsistirá para fins de liquidação.
D
No caso das associações, nunca o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais a certos associados.
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