Questão 2910715

2910715 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Fiscal de Obras e Posturas
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Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.

Destinado ao mais variado tipo de comércio, o Mercado Municipal abrigará em seu interior, bancas de hortifrutigranjeiros, açougues, secos e molhados e lanchonetes.

Os estabelecimentos serão localizados de forma estratégica, para que todos sejam acomodados harmonicamente.

O horário de funcionamento ao público será das 5h00 as 18h00, nos dias úteis e das 5h00 as 12h00, aos domingos e feriados.

Por ocasião de eventos o horário de funcionamento poderá se estender até o horário em que for necessário.

Em qualquer das espécies de bancas será cobrado preço público por metro quadrado de utilização que será destinado à manutenção do mercado.

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