4218966
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Provas:
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou
violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando a esse objetivo, cabe ao poder público:
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