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Respondida
2753817
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRO-RS
Provas:
Advogado
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Ordem Social
Seguridade Social
Saúde
Ordem Social
Seguridade Social
Previdência social
Ordem Social
Seguridade Social
Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
À luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.
A
Compete ao poder público organizar a seguridade social com base na seletividade da cobertura e do atendimento.
B
É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
C
As instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, desde que sejam entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
D
Nenhum benefício da seguridade social poderá ser criado ou majorado sem a correspondente fonte de custeio total.
E
A ordem social tem como base o bem-estar e visa ao trabalho e à justiça social.
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