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Respondida
1079072
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
IPSMI
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de Trabalho
Modalidades e Obrigações Legais
A despedida por justa causa
A
pressupõe prática, pelo empregado, de ato faltoso grave que torna inviável a manutenção do vínculo de emprego.
B
depende da ocorrência de punições anteriores para o mesmo ato faltoso, tais como advertências e suspensões.
C
depende do ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave.
D
acarreta a perda do direito aos valores do fundo de garantia do tempo de serviço depositados pelo empregador.
E
não se aplica ao empregado que goza de estabilidade provisória no emprego.
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