Questão 791796

791796 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGM Teresina-PI

Provas:

Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato

lícito, embora possa gerar a nulidade de cláusulas contratuais em relações consumeristas.

lícito, embora ilegal na aparência.

ilícito objetivo, caracterizado pelo desvio de sua finalidade social ou econômica ou contrário à boa-fé e aos bons costumes.

ilícito, necessitado da prova de má-fé do agente para sua caracterização.

ilícito abstratamente, mas que não implica dever indenizatório moral.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta