Garantia da insegurança dos alimentos e da prestação de serviços;

Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição;

Acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;