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Respondida
2250078
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBGP
Orgão:
Pref. Patrocínio-MG
Provas:
Fiscal Ambiental
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Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado NÃO poderá ser aplicado se:
A
O território não abranger unidades de conservação.
B
O município integrar área de especial interesse turístico.
C
Estiver fora da área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
D
Tiver menos de 20 mil habitantes e não estiver na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.
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