- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidades
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
Considerando que determinada instituição educacional de direito privado pretenda obter o reconhecimento da sua imunidade quanto à incidência de todos os tributos cobrados pela União, julgue os próximos itens.
Ainda que comprove o atendimento a todos os requisitos legais, a instituição somente fará jus à imunidade no tocante aos impostos, sendo obrigada a pagar as taxas e as contribuições sociais.
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