somente será típica a participação em suicídio, se a vítima conseguir tirar a própria vida.

doutrina e jurisprudência atuais não mais admitem o chamado “homicídio privilegiadoqualificado” (art. 121, §§1º e 2º, do CP), ainda que haja compatibilidade lógica entre as circunstâncias.

de acordo com doutrina pacificada, o infanticídio somente pode ser praticado pela mãe, já que as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam ao coautor ou partícipe, que deverá responder por homicídio.

o perdão judicial poderá ser aplicado ao homicídio doloso, desde que as consequências da infração atinjam o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.