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Respondida
221520
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
CREMESP
Provas:
Advogado
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Mandado de Segurança
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
A
por qualquer associação ou sindicato, desde que legalmente registrado e constituído e que detenha expressa autorização dos seus membros ou associados.
B
por qualquer partido político.
C
por organização sindical, desde que de âmbito nacional, legalmente constituída há pelo menos um ano, em defesa dos trabalhadores de sua categoria, filiados ou não.
D
por entidade de classe em funcionamento há pelo menos dois anos.
E
por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
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