Magna Concursos
3249358 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
Provas:
Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença de instalação.
(2) Licença prévia.
(3) Licença de operação.

( ) Autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
( ) Autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado.
( ) Na fase preliminar de planejamento do empreendimento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas etapas de localização, instalação, e operação.
 

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