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Respondida
1568448
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
GERCON/ATACEL
Orgão:
Pref. Acari-RN
Provas:
Fiscal de Tributos
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Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os normativos legais aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Não incide sobre a prestação de serviços para o exterior do país.
B
O contribuinte em regra é o tomador dos serviços.
C
Terá suas alíquotas máximas e mínimas estabelecidas por lei complementar.
D
A incidência do ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.
E
Possui alíquota máxima de 5% (cinco por cento).
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