Questão 2879246

2879246 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

Conforme o Artigo 3º da Resolução CONAMA n° 01/86, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA:

as áreas de proteção ambiental; as áreas de relevante interesse ecológico; as reservas extrativistas; as reservas particulares do patrimônio natural.

o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.

as áreas de proteção ambiental; áreas de relevante interesse ecológico; reservas extrativistas; as estações ecológicas; reservas biológicas; os parques nacionais.

todas as atividades potencialmente poluidoras.

as atividades potencialmente poluidoras que sejam de competência federal, estadual ou municipal que se instalem em terras devolutas da União.

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