3478572
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
Provas:
Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:
I. Tipo de licença.
II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada.
III. Grau de poluição.
IV. Nível de impacto ambiental.
Quais estão corretos?