Magna Concursos
3478572 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
Provas:

Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:

I. Tipo de licença.

II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada.

III. Grau de poluição.

IV. Nível de impacto ambiental.

Quais estão corretos?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal Ambiental

40 Questões