Questão 1256567

1256567 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG

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Procurador Municipal
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Execução trabalhistaLiquidação
Execução trabalhistaExecução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Execução trabalhistaForma de execução

Assinale a alternativa correta referente à execução na Justiça do Trabalho.

Segundo a lei, a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz nos casos em que for constatada vulnerabilidade econômica do interessado.

Na fase da liquidação, é compatível com a coisa julgada a discussão de matéria pertinente à causa principal ou a modificação da sentença liquidanda.

O sequestro de verbas públicas para pagamento de dívida trabalhista pode ser determinado de ofício, como primeira medida judicial destinada à satisfação do crédito.

Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

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