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Respondida
2515119
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Gado Bravo-PB
Provas:
Auxiliar de Tributos
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
No que diz respeito às imunidades tributárias:
A
Só podem ser aplicadas aos impostos.
B
Podem ser aplicadas a determinados impostos e a determinadas contribuições sociais.
C
A constituição prevê uma imunidade específica para os empréstimos compulsórios.
D
Equivalem em toda sua inteireza às isenções.
E
São instituídas por lei complementar.
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