Os postos de Cabo e Subtenente foram extintos imediatamente.

Os promovidos à graduação de Terceiro-Sargento frequentarão estágio de aperfeiçoamento visando a adequarem-se à nova graduação.

A graduação de Suboficial fica extinta à medida que vagarem os respectivos cargos, sendo revertidos seus respectivos cargos, ao longo de 5 anos, na proporção de 1/5 por ano, sempre em 1º de julho, sendo 10% do total anual para o posto de Primeiro-Tenente, 20% para a graduação de Primeiro-Sargento e os 70% restantes para a graduação de Segundo-Sargento, arredondando-se a fração para o número inteiro imediatamente posterior.

A graduação de Primeiro-Sargento será provida respeitado o efetivo para ela fixado na Lei citada, mediante a formação em serviço dos atuais Cabos e Soldados, respeitada a ordem hierárquica, que houverem ingressado na Instituição até a data de 18 de agosto de 1997, que contarem ou completarem cinco anos de efetivo serviço na Brigada Militar.

Os promovidos à Capitão em decorrência da reversão dos cargos extintos de Tenente frequentarão o Curso Superior de Formação de Oficiais (CSFO), visando a adequarem-se à nova graduação.