deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública.

abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.

negar crédito à pessoa idosa motivado por seu superendividamento.

desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.