A Educação Infantil, historicamente, passou por um processo de consolidação do seu papel no contexto brasileiro. Ao realizar um panorama sobre essa etapa na conjuntura nacional, Ana Beatriz Cerisara (1999) em Educar e cuidar: por onde anda a educação infantil? afirma que “foi possível constatar duas formas de caracterização dos diferentes tipos de trabalhos realizados em creches e em pré-escolas: por um lado, havia as instituições que realizavam um trabalho denominado ‘assistencialista’ e, por outro, as que realizavam um trabalho denominado ‘educativo’”.
A partir das deliberações legais feitas pela Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, é descrita a concepção acerca do caráter que creches e pré-escolas devem assumir, como instituições educativas, em:
