Magna Concursos
2040438 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Barra Ribeiro-RS
Provas:

O regime jurídico-administrativo que norteia o vínculo da Administração Pública Municipal com os servidores públicos de Barra do Ribeiro/RS abrange as hipóteses de vacância de cargos. Assim sendo, de acordo com a Lei Municipal nº 793/1990, a abertura de vagas, que tem como requisito uma série de hipóteses, dentre outras a exoneração, demissão, readaptação e recondução, ocorrerá no momento de concretização de determinado ato. Assinale a alternativa que, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, exponha corretamente o ato acima referenciado.

 

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