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Respondida
720605
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A emancipação produz o efeito de
A
início da maioridade civil.
B
início da personalidade jurídica
C
antecipação da aquisição da capacidade de fato.
D
suprir a autorização dos representantes legais dos menores para o casamento.
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