Constitui etapa preparatória para a alfabetização formal, devendo priorizar o desenvolvimento intelectual em detrimento das demais dimensões, uma vez que estas são de responsabilidade da família.

Tem como finalidade central o desenvolvimento integral da criança, considerando múltiplas dimensões, em articulação complementar com a família e a comunidade, sem se restringir a objetivos escolarizantes.

Deve assumir integralmente a formação da criança, substituindo as funções educativas da família e da comunidade, sobretudo em contextos de vulnerabilidade social.

Organiza-se prioritariamente para a socialização da criança, sendo os aspectos cognitivos trabalhados apenas de forma secundária e não sistematizada.