Questão 252992

252992 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.

Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.

No processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não.

A decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial.

Tais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP.

Não havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta