João, servidor público efetivo, encerrou seu expediente de trabalho na quinta-feira, foi para casa, comunicou à esposa e aos filhos que gostaria de tirar trinta dias de férias a partir de segunda-feira, sem avisar ninguém, e fazer uma viagem em família, cujo destino seria um local isolado, sem qualquer meio de comunicação. Todos da família ficaram empolgados e começaram os preparativos para a viagem. No dia seguinte, sexta-feira, João ligou para seu superior avisando que não iria trabalhar naquele dia, pois estava ocupado planejando as férias. Energizado com a viagem memorável, depois de mais de trinta dias sem trabalhar, João retorna ao seu posto de trabalho. De acordo com os fatos hipotéticos narrados, assinale a afirmativa correta sobre as disposições previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo: