Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, se constituam como trabalho externo.

Considera-se teletrabalho a prestação de serviços dentro e fora das dependências do empregador, com a utilização ou não de tecnologias de informação e de comunicação, o que inclui o trabalho externo.

O teletrabalho não se constitui em modalidade de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil, por não cumprir os preceitos legais estabelecidos pelos órgãos competentes.

O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.

Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.