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Respondida
4244889
Ano:
2026
Disciplina:
Psiquiatria
Banca:
UEPA
Orgão:
UEPA
Provas:
Residência em Medicina - Acesso Direto
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Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
Qual dos itens abaixo descreve corretamente um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Lei nº 10.216/2001, que regulamenta a Reforma Psiquiátrica no Brasil?
A
A manutenção obrigatória de internação em hospitais psiquiátricos sempre que o paciente apresentar diagnóstico de transtorno mental grave, independentemente da avaliação de risco.
B
A prioridade ao tratamento comunitário, assegurando que a internação hospitalar seja utilizada apenas como medida excepcional e temporária, quando houver risco iminente à saúde do indivíduo ou de terceiros.
C
A exclusão total de recursos financeiros públicos para serviços de atenção psicossocial, transferindo integralmente o financiamento para a iniciativa privada.
D
A obrigatoriedade de que todos os pacientes com transtorno mental sejam submetidos a Terapia Eletroconvulsiva (TEC) como primeira linha de tratamento.
E
A criação de unidades de internação de longa permanência em hospitais gerais, sem necessidade de acompanhamento multiprofissional ou vínculo com a rede de atenção psicossocial.
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