Magna Concursos
2247701 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Abaetetuba-PA
Provas:
A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida mediante a edição da Lei n.º 6938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Os procedimentos para elaboração dos estudos ambientais consiste na execução das Fases (I a IV) e suas determinadas atividades básicas. Diante disso, marque a alternativa que representa a Fase III do procedimento de elaboração de avaliação de impactos ambientais (AIA):
 

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