Questão 312822

312822 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: SEAP-MA

Provas:

Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.

Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa.

Crime próprio é aquele que exige do sujeito ativo uma qualidade especial.

Crime de mão própria é aquele que só pode ser praticado diretamente pelo sujeito ativo, não admitindo sequer a coautoria ou a participação.

Pessoa jurídica pode, excepcionalmente, ser sujeito ativo de um crime.

Menor de 18 anos é penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.

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