A presença do TILS é assegurada pelo Decreto 5.626/2005 nestas etapas.

De acordo com a Lei 10.436/2002, é recomendada a presença do TILS apenas a partir do 1º ano do ensino fundamental – na educação infantil é recomendada a presença do professor de Libras.

Recomenda-se a presença de professores bilíngues fluentes em Libras em parceria com o TILS, a fim de promover o desenvolvimento da Libras pela criança surda.

A atuação do TILS não é recomendada nestas etapas da educação, por se tratar de crianças em fase de desenvolvimento de linguagem.

De acordo com a Lei de acessibilidade, o TILS deve estar presente em quaisquer locais públicos que haja surdos, e isso inclui todas as etapas da educação.