Questão 312851

312851 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS

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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

O Município de Silveira Martins pretende construir uma estrada para melhorar a ligação da cidade com os Municípios de Santa Maria e São João do Polêsine. A obra em questão gerará impacto nos três Municípios. Diante do caso, a competência para executar o licenciamento ambiental é:

é da União, pois o impacto, além de ser regional, será também nacional.

é do estado do Rio Grande do Sul, pois o impacto será em dois Municípios.

é do Município de Silveira Martins, pois o impacto maior é no Município de Silveira Martins.

é do Município de Santa Maria, pois o impacto maior é no Município de Santa Maria.

é do Município de Silveira Martins, pois a iniciativa partiu deste e será o maior beneficiado.

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